Lei Ordinária Nº 1190 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1190

Ano: 2024

Data: 21/03/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Altera a redação

Propositores(as):

Ementa:

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.126, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências."

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: